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Programa Universidade Para Todos

Aluno estrangeiro tem ajuda financeira

O Ministério da Educação vai beneficiar 155 estudantes estrangeiros de instituições federais de ensino superior brasileiras, durante 12 meses, com auxílio financeiro no valor de um salário mínimo mensal (R$ 415,00), por meio do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Os estudantes não-selecionados têm até cinco dias úteis, a partir da divulgação, para entrar com recurso junto ao MEC.

O projeto tem como foco apoiar estudantes estrangeiros, regularmente matriculados em cursos de graduação nas universidades federais para que se mantenham durante a formação, uma vez que muitos são provenientes de países pobres.

Para participar do Promisaes, o aluno deve estar matriculado nas instituições federais de ensino superior, ser participante do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), ter bom desempenho acadêmico, não exercer atividade remunerada, não receber outro auxílio financeiro governamental. A instituição também pode participar do PEC-G e aderir ao Promisaes.

O objetivo do projeto é fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantém acordos — especialmente os africanos — nas áreas de educação e cultura, consolidando uma política de intercâmbio que promova maior integração entre o Brasil e os países em desenvolvimento.

Cargos garantem expansão

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 2, dois projetos de lei da Câmara que, juntos, criam 49.025 novos cargos em instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A criação dos novos cargos dá suporte ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.

O Projeto nº 30/08 institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Desses, 2.300 são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas.

Já o outro projeto, de número 91/08, cria 13.264 cargos para docentes e 10.656 para técnicos administrativos, destinados às universidades federais. Além disso, cria 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio, a serem distribuídos a instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Para o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, trata-se de um momento histórico. “As universidades poderão crescer de forma planificada, contratando os melhores profissionais disponíveis e vislumbrando de forma perene um novo e melhor futuro para o parque das universidades federais brasileiras”, destaca.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, acredita que a ação vai fortalecer a formação de trabalhadores qualificados para o Brasil. “O fato de o Senado Federal ter aprovado a criação de novos cargos de professores de ensino fundamental e médio e de técnicos administrativos destinados às instituições federais de educação profissional e tecnológica irá ampliar ainda mais o ensino de qualidade ofertado pelas escolas técnicas da rede federal”, afirma.

Hoje, há 12.664 professores para 173 mil estudantes nas 185 escolas da rede federal de educação profissional, que oferecem cursos de nível médio e superior. O Ministério da Educação está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas técnicas no Brasil. A meta do governo federal é chegar, em 2010, a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições federais de educação profissional. As novas unidades integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, política do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Fontes: Ministério da Educação e Assessoria de Comunicação Social

Escolas Técnicas tem Construção Acelerada

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita ser possível antecipar em um ano a entrega das 150 novas escolas técnicas, pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A criação de 49 mil novos cargos para as instituições federais de educação superior e de ensino técnico, aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira, 2, dá sustentabilidade à expansão dos dois segmentos, segundo Haddad.

A criação dos cargos, do piso nacional do magistério e o fim da DRU para a educação, medidas também aprovadas na quarta-feira pelo Senado, consolidam o avanço da educação em todas as etapas. Mais vagas para licenciaturas com a ampliação do acesso ao ensino superior. Ao se formar, estes professores terão melhor salário na educação básica. O fim da DRU injeta os recursos necessários para que essas ações tenham sustentação durante um longo período.

“A expansão de universidades e escolas técnicas, prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação, agora tem o aval do Congresso”, destacou Haddad. Na visão do ministro, a criação de novos cargos para professores e técnicos administrativos dá suporte à duplicação de vagas nas universidades federais, proposta pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A intenção é chegar a 229 mil vagas de ingresso nas universidades e um total de matrículas de 1,8 milhão de alunos em quatro anos.

Em relação às instituições federais de educação profissional e tecnológica, 90 licitações estão em curso ou já foram concluídas para a construção das novas unidades. O edital para as 60 restantes deve ser publicado até o fim deste mês, segundo o ministro. “Os servidores para as 150 escolas técnicas estão garantidos.”

O Projeto de Lei nº 30/08, oriundo da Câmara dos Deputados, institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Destes, 2.300 são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas.

Já o Projeto de Lei nº 91/08 cria 13.264 cargos para docentes e 10.656 para técnicos administrativos, destinados às universidades federais. Além disso, cria 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio, a serem distribuídos a instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Fontes: Ministério da educação

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